Documentos prévios ao inicio do período de mobilidade ERASMUS
Para participação no Programa ERASMUS +, os estudantes deverão completar os seguintes procedimentos exclusivamente através da plataforma Fenix:
1. Preencher e entregar a Ficha de Estudante ERASMUS, entre 7 e 20 de Maio, 2018
Esta ficha destina-se a facultar à Reitoria da Universidade de Lisboa e à Agência Nacional ERASMUS + dados que permitam a redação do Contrato ERASMUS +. O preenchimento é feito através de um ficheiro PDF editável, a ser entregue no período acima indicado.
Nota Importante \ O estudante só deverá preencher a data de início do período da mobilidade, sendo a data de fim e o número total de dias de mobilidade calculados pelo Núcleo Académico e de Mobilidade (ERASMUS).
Poderá ainda consultar o código ISCED solicitado na Ficha Estudante aqui.
(minuta da Ficha de Estudante ERASMUS disponível na plataforma Fenix.)
2. Entregar cópia dos seguintes documentos entre 7 e 20 de Maio, 2018:
- cartão de cidadão ou documento de identificação e cartão de contribuinte*;
- comprovativo de IBAN (documento com número de identificação de conta bancária para transferência do valor da bolsa ERASMUS, caso atribuída);
- Cartão Europeu de Seguro de Doença (www.portaldasaude.pt);
- Minuta de Procuração - Documento no qual o estudante nomeia uma pessoa que o represente na sua ausência, nomeadamente na assinatura do Contrato ERASMUS +. O estudante deve preencher, em suporte informático, o modelo de procuração disponível e assinar (assinatura do estudante e não do procurador). É obrigatório anexar a fotocópia do documento de identificação* do procurador. Download do documento
(*) De acordo com a legislação vigente, as cópias dos documentos de identificação são facultativas caso os participantes e seus procuradores assim o consintam.
3. Entregar o Learning Agreement for Studies
Documento que o aluno deverá preencher obrigatoriamente e solicitar a assinatura de todas as partes envolvidas antes do início da mobilidade, até ao limite de 20 de Maio 2018 (salvo outras indicações da instituição de acolhimento).
Representa a proposta do plano de estudos que o estudante realiza na Instituição de acolhimento, e divide-se em três secções:
- Secção a preencher Antes da Mobilidade - É fundamental que no seu preenchimento coloque a informação relativa à designação das unidades curriculares a realizar e respetivo número de ECTS, identifique as unidades curriculares a que pretende reconhecimento académico na FBAUL, com inscrição válida, e assine no campo para o efeito.
O documento inicial deve ser assinado pelo aluno, pela Faculdade de Belas-Artes e pela instituição de acolhimento; - Secção a preencher Durante a Mobilidade - O Learning Agreement for Studies prevê ainda a alteração ao plano de estudos inicial, permitindo ao aluno retirar e/ou adicionar unidades curriculares por diversos motivos, como sobreposição horária, indisponibilidade da disciplina;
- Secção a preencher Após a Mobilidade – Permite certificar o período efetivo da mobilidade, as unidades curriculares aprovadas na instituição de acolhimento e o reconhecimento académico obtido na FBAUL.
Sugere-se que o aluno realize em mobilidade o mesmo número de ECTS a que pretende reconhecimento académico. Não obstante, a elaboração do Plano de Estudos deve respeitar o número mínimo de 12 ECTS por semestre a realizar e aprovar na instituição de acolhimento.
Learning Agreement (Before the Mobility) – download
Learning Agreement (During the Mobility) – download
Learning Agreement (After the Mobility) – download
4. Entregar Pedido de Equivalências.
Pode consultar informação aqui. Este documento deve ser entregue simultaneamente com o Learning Agreement for Studies.
Todos os documentos enumerados acima são entregues exclusivamente através da plataforma Fenix.
DOCUMENTOS FINAIS
Em concordância com as normas definidas pela Agência Nacional ERASMUS +, o estudante que tiver direito a usufruir de uma bolsa de estudos ERASMUS, irá receber inicialmente 70 a 80% desse valor após a assinatura do contrato ERASMUS +, sendo que o restante valor só será disponibilizado quando entregar um conjunto de documentos que visam comprovar o aproveitamento académico durante a participação no programa. Esses documentos são os seguintes:
Confirmation of Studies - Este documento deverá ser preenchido pelo Gabinete ERASMUS da Instituição de acolhimento e serve para comprovar se o período de estudos do estudante é coincidente com o número de dias definido pela Bolsa. Se o estudante receber uma bolsa respeitante a 150 dias, e permanecer em ERASMUS menos dias do que aqueles que constam do contrato, deverá devolver a diferença do valor de bolsa aos serviços da Reitoria.
Transcript of Records – Este documento é um certificado das classificações obtidas durante o período ERASMUS e deverá ser preenchido pelo Gabinete ERASMUS da Instituição de acolhimento. Este certificado será adicionado ao processo do estudante, e além de atestar o aproveitamento académico, serve igualmente para efeitos de equivalências. Posteriormente, e se o aluno desejar, poderá ficar com o original para adicionar ao seu currículo.
Comprovativo de submissão de Avaliação Linguística Online (se aplicável) – Avaliação de competências na língua de instrução da instituição de acolhimento. O participante realizará uma avaliação online das competências linguísticas antes e no final do período de mobilidade, no caso de a principal língua de instrução ser inglês, francês, alemão, italiano, espanhol ou holandês.
Relatório Final ERASMUS – Outro dos documentos que a Agência Nacional Erasmus + exige que o estudante submeta antes de disponibilizar o restante valor da bolsa. O pedido de preenchimento do relatório final será enviado para o endereço de e-mail do aluno no final da mobilidade, e após a entrega dos documentos acima indicados. O relatório visa validar o período de mobilidade e fornecer informação de análise do Programa ERASMUS +.