Os cursos de pós-graduação não conferem grau académico e visam a formação continuada, o aprofundamento ou a aquisição de técnicas e de conhecimentos em determinadas áreas profissionalizantes, ou a abertura de novos domínios científicos e a aquisição de competências práticas ou tecnológicas em áreas especializadas.

Os cursos de pós-graduação não conferentes de grau têm formato e duração variáveis sendo organizados por unidades curriculares, seminários, estágios ou outro tipo de módulos aos quais corresponderão créditos ECTS.

Os programas conducentes a modalidades diversas de certificação que não conferem grau académico são constituídos por:

• Cursos pós-graduados de aperfeiçoamento, com um volume de trabalho mínimo de 30 créditos ECTS e máximo de 59 créditos ECTS;
• Cursos pós-graduados de especialização, com um volume de trabalho correspondente a 60 créditos ECTS.

A frequência com aproveitamento de um curso de pós-graduação não conferente de grau é atestada por um certificado, subscrito pelo Presidente da Faculdade. Facultativamente, pode ser requerido pelo interessado a emissão de diploma.