faculdade de belas-artes da universidade de lisboa

O Conselho Pedagógico é o órgão de gestão pedagógica da Faculdade.

REGIMENTO (aprovado em 25 junho 2025)

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Estudantes

ORGANOGRAMA
do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Estudantes (RACCE)

consulta pública do projeto de regulamento de avaliação de conhecimentos e competências dos estudantes da faculdade de belas-artes da universidade de lisboa

Nos termos da alínea c) do artigo 33.º do Despacho n.º 295/2021, de 8 de janeiro de 2021, que aprovou os Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa e no cumprimento do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, o Conselho Pedagógico da Faculdade de Belas-Artes aprovou na sua reunião de 2 de dezembro de 2025, o Projeto de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Estudantes, que submete a consulta pública, para recolha de contributos, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República - Aviso (extrato) n.º 1351/2026/2.

Convidam-se todos os interessados a dirigir, por escrito, eventuais contributos, dentro do período acima referido, os quais deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Belas-Artes:
- Presencialmente no Secretariado da Presidência;
- via postal para Largo da Academia Nacional de Belas-Artes, 1249-058 Lisboa;
- por correio eletrónico para sec.presidente@belasartes.ulisboa.pt.

O Projeto de Regulamento pode ser consultado aqui.