Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio na Universidade de Lisboa
A Comissão para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação da FBAUL informa:
1. Foi publicado no Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08, o Despacho n.º 13308/2024 da Reitoria que Aprova o Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio na Universidade de Lisboa.
2. A partir de Novembro de 2024 todas as unidades orgânicas da Universidade de Lisboa se submetem a este Código.
3. Todos os membros da FBAUL, sejam trabalhadores ou estudantes, devem conhecer o Código e devem estar cientes de que a Universidade de Lisboa assume uma política de não tolerância face à prática de qualquer forma de assédio.
4. O Código pode ser lido em:
https://www.ulisboa.pt/documento/aprova-o-codigo-de-conduta-para-prevencao-e-combate-ao-assedio-na-universidade-de-lisboa
ou em
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/13308-2024-895967625
5. Qualquer pessoa que se considere alvo de assédio, ou que tenha conhecimento de práticas suscetíveis de indiciar situações de assédio no quadro da sua relação com a FBAUL, deve formalizar denúncia escrita junto da autoridade disciplinar desta Faculdade (Presidente da FBAUL) ou preencher um formulário no canal de denúncia em linha da Universidade, que se encontra disponível em https://canaldedenuncia.ulisboa.pt.