1. Preencher os elementos da Ficha de Estudante ERASMUS, entre dia 2 e 6 de maio, no separador disponibilizado para o efeito na sua candidatura Erasmus.

 2. Entregar cópia dos seguintes documentos, entre dia 11 e 24 de maio:

• cartão de cidadão*;
• comprovativo de IBAN (documento com número de identificação de conta bancária para transferência do valor da bolsa ERASMUS, caso atribuída);
• Cartão Europeu de Seguro de Doença (https://www.sns.gov.pt/home/cartao-europeu-de-seguro-de-doenca/);
• Minuta de Procuração - Documento no qual o estudante nomeia uma pessoa que o represente na sua ausência, nomeadamente na assinatura do Contrato ERASMUS +. O estudante deve preencher, em suporte informático, o modelo de procuração disponível e assinar (assinatura do estudante e não do procurador). Anexar a fotocópia do documento de identificação* do procurador. Download do documento 
• Ficha de Estudante ERASMUS - esta ficha destina-se a facultar à Reitoria da Universidade de Lisboa e à Agência Nacional ERASMUS + dados que permitam a redação do Contrato ERASMUS +.  
• Proposta de Learning Agreement for Studies (Before the Mobility) para validação da Coordenação Erasmus.

Depois de validada a proposta de Learning Agreement for Studies, o aluno deverá solicitar a assinatura do documento pela escola de acolhimento.

Nota Importante \ Poderá consultar o código ISCED aqui. 

(*) De acordo com a legislação vigente, as cópias dos documentos de identificação são facultativas caso os participantes e seus procuradores assim o consintam. 

Todos os documentos enumerados acima são entregues através da plataforma Fenix, sob pena de exclusão da candidatura.

 3. Ativar a assinatura digital qualificada. A assinatura do Contrato Erasmus + realiza-se exclusivamente através de assinatura digital. 

No sentido de agilizar o processamento dos contratos Erasmus+, este passou a ser assinado em versão digital. Este processo, que antes implicava a emissão do contrato em 2 versões em papel e assinatura presencial, será realizada de modo mais cómodo, célere e mais amigo do ambiente, sem necessidade de agendamento e de uma deslocação à Reitoria. Para este efeito, é necessário ter uma assinatura digital certificada,  ativando a  chave móvel digital através do cartão de cidadão. No caso de não terem cartão de cidadão, o sistema irá permitir um formato alternativo de assinatura.

Este documento representa a proposta do plano de estudos que o estudante realiza na Instituição de acolhimento, e divide-se em três secções: 

• Secção a preencher Antes da Mobilidade - É fundamental que no seu preenchimento coloque a informação relativa à designação das unidades curriculares a realizar e respetivo número de ECTS, identifique as unidades curriculares a que pretende reconhecimento académico na FBA, com inscrição válida, e assine no campo para o efeito. 
  O documento inicial deve ser assinado pelo aluno, pela Faculdade de Belas-Artes e pela instituição de acolhimento; 
• Secção a preencher Durante a Mobilidade - O Learning Agreement for Studies prevê ainda a alteração ao plano de estudos inicial, permitindo ao aluno retirar e/ou adicionar unidades curriculares por diversos motivos, como sobreposição horária, indisponibilidade da disciplina;
• Secção a preencher Após a Mobilidade – Permite certificar o período efetivo da mobilidade, as unidades curriculares aprovadas na instituição de acolhimento e o reconhecimento académico obtido na FBA.

Sugere-se que o aluno realize em mobilidade o mesmo número de ECTS a que pretende reconhecimento académico. Não obstante, a elaboração do Plano de Estudos deve respeitar o número mínimo de 15 ECTS por semestre a realizar e aprovar na instituição de acolhimento.

Learning Agreement for Studies (Before the Mobility)

Learning Agreement for Studies (During the Mobility)

Learning Agreement for Studies (After the Mobility)

 Todos os documentos enumerados acima são entregues exclusivamente através da plataforma Fenix.

Em concordância com as normas definidas pela Agência Nacional ERASMUS +, o estudante que tiver direito a usufruir de uma bolsa de estudos ERASMUS, irá receber inicialmente 80% desse valor após a assinatura do contrato ERASMUS +, sendo que o restante valor só será disponibilizado quando entregar um conjunto de documentos que visam comprovar o aproveitamento académico durante a participação no programa. Esses documentos são os seguintes:

Confirmation of Studies - Este documento deverá ser preenchido pelo Gabinete ERASMUS da Instituição de acolhimento e serve para comprovar se o período de estudos do estudante é coincidente com o número de dias definido pela Bolsa. No documento devem constar as datas de início e de fim da mobilidade, devendo ainda ser datada, carimbada e assinada pela Instituição de acolhimento à data de fim da mobilidade.
Se o estudante receber uma bolsa respeitante a um número de dias superior ao período certificado pela presente declaração, deverá devolver a diferença do valor de bolsa aos serviços da Reitoria.

Download do Documento

Transcript of Records – Este documento é um certificado das classificações obtidas durante o período ERASMUS e deverá ser preenchido pelo Gabinete ERASMUS da Instituição de acolhimento. Este certificado será adicionado ao processo do estudante, e além de atestar o aproveitamento académico, serve igualmente para efeitos de equivalências. Posteriormente, e se o aluno desejar, poderá ficar com o original para adicionar ao seu currículo.

Comprovativo de submissão de Avaliação Linguística Online (se aplicável) – Avaliação de competências na língua de instrução da instituição de acolhimento. O participante realizará uma avaliação online das competências linguísticas antes e no final do período de mobilidade, no caso de a principal língua de instrução ser Alemão, Búlgaro, Checo, Croata, Dinamarquês, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Estoniano, Finlandês, Francês, Gaélico Irlandês, Grego, Holandês, Húngaro, Inglês, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Polaco, Português, Romeno e Sueco.

Relatório Final ERASMUS – Antes de disponibilizar o restante valor da bolsa, a Agência Nacional Erasmus+ exige que o estudante submeta o relatório final. O pedido de preenchimento será enviado para o endereço de e-mail do aluno no final da mobilidade, e após a entrega dos documentos acima indicados. O relatório visa validar o período de mobilidade e fornecer informação de análise do Programa ERASMUS+ por meio do preenchimento de um questionário geral de avaliação.