Para participação no Programa ERASMUS +, os estudantes deverão completar os seguintes procedimentos exclusivamente através da plataforma Fenix:
1. Preencher os elementos da Ficha de Estudante ERASMUS, entre 20 e 27 de Maio de 2020.
Esta ficha destina-se a facultar à Reitoria da Universidade de Lisboa e à Agência Nacional ERASMUS + dados que permitam a redação do Contrato ERASMUS +.
Nota Importante \ Poderá consultar o código ISCED aqui.
2. Entregar cópia dos seguintes documentos entre 20 e 27 de Maio de 2020:
- cartão de cidadão*;
- comprovativo de IBAN (documento com número de identificação de conta bancária para transferência do valor da bolsa ERASMUS, caso atribuída);
- Cartão Europeu de Seguro de Doença (https://www.sns.gov.pt/home/cartao-europeu-de-seguro-de-doenca/);
- Minuta de Procuração - Documento no qual o estudante nomeia uma pessoa que o represente na sua ausência, nomeadamente na assinatura do Contrato ERASMUS +. O estudante deve preencher, em suporte informático, o modelo de procuração disponível e assinar (assinatura do estudante e não do procurador). Anexar a fotocópia do documento de identificação* do procurador. Download do documento
(*) De acordo com a legislação vigente, as cópias dos documentos de identificação são facultativas caso os participantes e seus procuradores assim o consintam.
3. Entregar o Learning Agreement for Studies
Documento que o aluno deverá preencher obrigatoriamente e solicitar a assinatura de todas as partes envolvidas antes do início da mobilidade, até ao limite de 14 de Junho de 2020 (salvo outras indicações da instituição de acolhimento).
Representa a proposta do plano de estudos que o estudante realiza na Instituição de acolhimento, e divide-se em três secções:
- Secção a preencher Antes da Mobilidade - É fundamental que no seu preenchimento coloque a informação relativa à designação das unidades curriculares a realizar e respetivo número de ECTS, identifique as unidades curriculares a que pretende reconhecimento académico na FBA, com inscrição válida, e assine no campo para o efeito.
O documento inicial deve ser assinado pelo aluno, pela Faculdade de Belas-Artes e pela instituição de acolhimento; - Secção a preencher Durante a Mobilidade - O Learning Agreement for Studies prevê ainda a alteração ao plano de estudos inicial, permitindo ao aluno retirar e/ou adicionar unidades curriculares por diversos motivos, como sobreposição horária, indisponibilidade da disciplina;
- Secção a preencher Após a Mobilidade – Permite certificar o período efetivo da mobilidade, as unidades curriculares aprovadas na instituição de acolhimento e o reconhecimento académico obtido na FBA.
Sugere-se que o aluno realize em mobilidade o mesmo número de ECTS a que pretende reconhecimento académico. Não obstante, a elaboração do Plano de Estudos deve respeitar o número mínimo de 15 ECTS por semestre a realizar e aprovar na instituição de acolhimento.
Learning Agreement (Before the Mobility) – Download
Learning Agreement (During the Mobility) – Download
Learning Agreement (After the Mobility) – Download
Todos os documentos enumerados acima são entregues exclusivamente através da plataforma Fenix.
Em concordância com as normas definidas pela Agência Nacional ERASMUS +, o estudante que tiver direito a usufruir de uma bolsa de estudos ERASMUS, irá receber inicialmente 80% desse valor após a assinatura do contrato ERASMUS +, sendo que o restante valor só será disponibilizado quando entregar um conjunto de documentos que visam comprovar o aproveitamento académico durante a participação no programa. Esses documentos são os seguintes:
Confirmation of Studies - Este documento deverá ser preenchido pelo Gabinete ERASMUS da Instituição de acolhimento e serve para comprovar se o período de estudos do estudante é coincidente com o número de dias definido pela Bolsa. No documento devem constar as datas de início e de fim da mobilidade, devendo ainda ser datada, carimbada e assinada pela Instituição de acolhimento à data de fim da mobilidade.
Se o estudante receber uma bolsa respeitante a um número de dias superior ao período certificado pela presente declaração, deverá devolver a diferença do valor de bolsa aos serviços da Reitoria.
Transcript of Records – Este documento é um certificado das classificações obtidas durante o período ERASMUS e deverá ser preenchido pelo Gabinete ERASMUS da Instituição de acolhimento. Este certificado será adicionado ao processo do estudante, e além de atestar o aproveitamento académico, serve igualmente para efeitos de equivalências. Posteriormente, e se o aluno desejar, poderá ficar com o original para adicionar ao seu currículo.
Comprovativo de submissão de Avaliação Linguística Online (se aplicável) – Avaliação de competências na língua de instrução da instituição de acolhimento. O participante realizará uma avaliação online das competências linguísticas antes e no final do período de mobilidade, no caso de a principal língua de instrução ser Alemão, Búlgaro, Checo, Croata, Dinamarquês, Eslovaco, Esloveno, Espanhol, Estoniano, Finlandês, Francês, Gaélico Irlandês, Grego, Holandês, Húngaro, Inglês, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Polaco, Português, Romeno e Sueco.
Relatório Final ERASMUS – Antes de disponibilizar o restante valor da bolsa, a Agência Nacional Erasmus+ exige que o estudante submeta o relatório final. O pedido de preenchimento será enviado para o endereço de e-mail do aluno no final da mobilidade, e após a entrega dos documentos acima indicados. O relatório visa validar o período de mobilidade e fornecer informação de análise do Programa ERASMUS+ por meio do preenchimento de um questionário geral de avaliação.