faculdade de belas-artes da universidade de lisboa

O Presidente da Faculdade é o orgão superior de governo e de representação externa da Faculdade.

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sec.presidente@belasartes.ulisboa.pt

Presidente Professor Doutor Eduardo Duarte, Professor Associado com Agregação
Vice-Presidente Professora Doutora Ana Bailão, Professora Auxiliar
Vice-Presidente Professora Doutora Sandra Tapadas, Professora Auxiliar

2026

Despacho 1: Encerramento dos Serviços e Laboratórios da Faculdade no período de interrupção letiva do Carnaval e da Páscoa
Despacho 2: Alteração da Comissão para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação (CIGIND) da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 3: Designação da Equipa Interna para Comunicação de Infrações da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 4: Designação do Conselho Curatorial da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 4-A/P/2026: Cessação do exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 3º grau de Coordenador do Núcleo da Biblioteca e Arquivo da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 5: Alteração da Equipa Interna para a Proteção de Dados da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 6: Alteração da Comissão de Ética da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 7: Composição do Conselho Coordenador da Avaliação do Desempenho da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 8: Concursos Especiais, Reingresso, Mudança de Par Instituição/Curso, para ingresso no ano letivo 2026/2027

2025

Despacho 1: Composição do Conselho Coordenador de Avaliação
Despacho 2: Nomeação da Equipa de Trabalho – Inventário Coleção Mestre Lagoa Henriques
Despacho 3: Eleição para o Corpo de Docentes do Conselho de Escola
Despacho 4: Eleição para o Corpo de Estudantes do Conselho Pedagógico
Despacho 5: Nomeação Assembleia de Voto – Eleição do corpo de docentes para o Conselho de Escola
Despacho 6: Eleições para o corpo de estudantes do Conselho Pedagógico da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa (FBAUL)
Despacho 8: Nomeação Assembleia de Voto – Eleição para o corpo de estudantes do Conselho Pedagógico da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 9: Regulamento Próprio do CIEba
Despacho 10: Aprovação do calendário académico 2025-2026
Despacho 11: Cessação de funções da Diretora Executiva
Despacho 12: Bolsas de estudo por mérito 2023-24
Despacho 13: Nomeação dos Vice-Presidentes
Despacho 14: Nomeação da Diretora Executiva
Despacho 15: Nomeação do Conselho de Gestão
Despacho 16: Nomeação vogais Conselho Gestão_retificação
Despacho 17: Movimentação da conta da Faculdade
Despacho 18: Concursos Especiais_Mudança Curso_Reingresso 25-26
Despacho 19: Delegação de competências nas Vice-presidentes
Despacho 20: Adenda ao Calendário Letivo 2025-26
Despacho 21: Alteração dos Representantes da Administração da Faculdade de Belas-Artes na Comissão Paritária
Despacho 22: Designação do Steering Committee e do Executive Committee para candidatura europeia ao Selo Human Resources (HR) Excellence in Research
Despacho 23: Alteração da Equipa Interna para a Proteção de Dados da Faculdade
Despacho 24: Nomeação da Comissão de Avaliação Interna da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 25: Nomeação da Comissão de Horários da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 26: Encerramento dos Serviços e Laboratórios da Faculdade no período de interrupção letiva

2024

LOUVORES

Louvor a Carla Maria Coelho Soeiro

2023

Despacho 3: Encerramento da Faculdade no período de pausa letiva
Despacho 4: Eleições para o Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes
Despacho 5: Encerramento da Faculdade nos dias 10 de abril de 12 de junho de 2023
Despacho 6: Férias do pessoal técnico e administrativo — ano de 2023
Despacho 7: Eleições para o Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes
Despacho 8: Eleição Representantes Comissão Paritária
Despacho 9: Substituição de membros da Equipa Interna para o Procedimento em Matéria de Comunicação de Infrações da Faculdade
Despacho 10: Alteração da Composição do Conselho Coordenador da Avaliação
Despacho 11: Representantes da Administração da Faculdade na Comissão Paritária
Despacho 12: Nomeação dos Vice-Presidentes
Despacho 13: Nomeação da Diretora Executiva
Despacho 14: Nomeação do Conselho de Gestão
Despacho 15: Nomeação do Conselho Curatorial
Despacho 16: Calendário do ano letivo 2023-2024
Despacho 17: Nomeação da Equipa de Proteção de Dados
Despacho 18: Encerramento da Faculdade
Despacho 19: Nomeação da Comissão de Ética
Despacho 20: Nomeação da Comissão de Horários
Despacho 21: Concursos Especiais, Reingresso, Mudança de Par Instituição/Curso, para ingresso no ano letivo 2023/24
Despacho 22: Nomeação em regime de substituição no cargo, de direção intermédia de 3.º grau
Despacho 23: Nomeação em regime de substituição no cargo, de direção intermédia de 3.º grau
Despacho 24: Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho 25: Revogação do Despacho n.º 22/P/2023, de 31 de julho de 2023, e nomeação em regime de substituição no cargo de Coordenador do Gabinete de Apoio Técnico e Laboratorial
Despacho 26: Revogação do Despacho n.º 23/P/2023, de 31 de julho de 2023, e nomeação em regime de substituição no cargo de Coordenadora do Gabinete de Relações Externas e Comunicação
Despacho 27: Revogação do Despacho n.º 24/P/2023, de 31 de julho de 2023, e nomeação em regime de substituição no cargo de Coordenadora do Gabinete de Apoio à Gestão
Despacho 28: Delegação de Competências nos Vice-Presidentes
Despacho 29: Delegação de Competências na Diretora Executiva
Despacho 30: Atribuição de verbas aos Departamentos para o período de setembro a dezembro de 2023
Despacho 31: Cessação da comissão de serviço da Coordenadora da Divisão Financeira, Patrimonial, de Investigação e de Recursos Humanos
Despacho 32: Alteração ao Calendário do ano letivo 2023-24 dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização
Despacho 33: Alteração da Equipa Interna para o Procedimento em Matéria de Comunicação de Infrações da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa
Despacho 34: Exoneração do cargo de Vices-Presidentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 35: Nomeação da Comissão de Avaliação Interna da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 36: Nomeação de Vice-Presidentes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 38: Exoneração do cargo de Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 40: Alteração ao Calendário 2023-24 do curso pós-graduado de especialização em Discursos da Fotografia Contemporânea
Despacho 41: Designação do Conselho de Gestão da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 43: Aditamento ao Despacho n.º 41/P/2023
Despacho 44: Funcionamento dos Serviços e Laboratórios da Faculdade no período de pausa letiva
Despacho 45: Cessação da comissão de serviço da diretora executiva
Despacho 46: Nomeação de diretora executiva da Faculdade de Belas-Artes

LOUVORES

Louvor a Isabel Maria Domingos Vieira
Louvor a Maria de Lurdes Vilhena Gomes Santos

2022

Despacho 1: Nomeação do Diretor Executivo
Despacho 2: Designação da Equipa Interna para a Proteção de Dados da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 3: Delegação de Competências do Diretor Executivo
Despacho 4: Medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho 5: Comissão para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação (CIGIND)
Despacho 6: Concursos Especiais, Reingresso, Mudança de Par Instituição/Curso, para ingresso no ano letivo 2022/2023
Despacho 7: Condições de Acesso e Ingresso por Estudantes de Instituições de Ensino Superior da Ucrânia beneficiários de Proteção Temporária
Despacho 8: Designação do Conselho Curatorial da FBAUL
Despacho 9: Calendário do ano letivo 2022-2023
Despacho 10: Designação da Equipa Interna para o Procedimento em Matéria de Comunicação de Infrações
Despacho 11: Organização e funcionamento do ano letivo 2022/2023
Despacho 12: Alteração ao Calendário do ano letivo 2022-2023
Despacho 13: Substituição de membros da Equipa Interna para o Procedimento em Matéria de Comunicação de Infrações da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa
Despacho 14: Alteração da Equipa Interna para a Proteção de Dados da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa (Adenda ao Despacho 10/2022, de 27 de julho)
Despacho 15: Alteração da Comissão para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação (CIGIND) da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 16: Eleições para os Órgãos de Governo da Faculdade
Despacho 17: Alteração ao Calendário Eleitoral para o corpo de estudantes
Despacho 18: Alteração ao Calendário Eleitoral para o corpo docente
Despacho 19: Bolsas de Estudo por Mérito 2020/2021
Despacho 20: Funcionamento dos Serviços e Laboratórios da Faculdade no período de pausa letiva

2021
Despacho 1: Nomeação da Comissão de Horários para o Ano Letivo 2020-2021
Despacho 2: Alteração de valores referente a pagamentos a prestadores externos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 4: Nomeação dos vogais do Conselho de Gestão
Despacho 5: Medidas extraordinárias do estado de emergência motivadas pela pandemia do novo Coronavírus — COVID 19
Despacho 6: Organização e funcionamento do 2º semestre do ano letivo 2020/2021
Despacho 7: Verbas atribuídas aos departamentos
Despacho 8: Férias pessoal não docente
Despacho 9: Nomeação dos Vice-Presidentes
Despacho 10: Nomeação da Diretora Executiva
Despacho 11: Nomeação dos Vogais do Conselho de Gestão
Despacho 12: Delegação de competências nos Vice-Presidentes
Despacho 13: Delegação de competências da Diretora Executiva
Despacho 14: Desconfinamento Parcial das Atividades da FBAUL
Despacho 15: Extensão de prazos para entrega de dissertações/trabalhos de projeto/relatórios finais de estágio de Mestrado e teses de Doutoramento
Despacho 16: Concurso Especiais, Reingresso, Mudança de Par Instituição/Curso, para ingresso no ano letivo 2021/2022
Despacho 17: Calendário do ano letivo 2021/2022
Despacho 18: Condições para candidatura ao acesso à realização de um Minor
Despacho 19: Limitações quantitativas para a frequência de Minors
Despacho 20: Medidas para os processos de ensino-aprendizagem referentes ao 1.º semestre do ano letivo 2021/2022
Despacho 21: Bolsas de estudo por mérito 2019/2020
Despacho 22: Designação do encarregado da proteção de dados da Faculdade de Belas-Artes
Despacho 23: Suspensão das atividades letivas e não letivas no período de 2 a 9 de janeiro de 2022
Despacho 24: Alargamento da extensão de prazos para entrega de dissertações/trabalhos de projeto/relatórios finais de estágio de Mestrado e teses de Doutoramento
Despacho 25: Suspensão do atendimento presencial nos Serviços Administrativos da Faculdade e adoção do regime de teletrabalho

2020
Despacho 1: Medidas excecionais para os processos de ensino-aprendizagem e de avaliação de conhecimentos e competências referentes ao 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, no âmbito da situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19
Despacho 2: Plano e medidas para levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia do novo Coronavírus — COVID 19
Despacho 3: Adenda ao Despacho 2
Despacho 4: Extensão de prazos para entrega de dissertações/trabalhos de projeto de Mestrado e teses de Doutoramento, e trabalhos finais das unidades curriculares de 1.º e 2.º anos do Doutoramento em Belas-Artes
Despacho 5: Procedimentos para a realização dos momentos de avaliação final
Despacho 6: Férias do pessoal não docente — ano 2020
Despacho 7: Bolsas de estudo por mérito 2017/2018 e 2018/2019
Despacho 8: Calendário do ano letivo 2020/2021
Despacho 9: Concurso Especiais, Reingresso, Mudança de Par Instituição/Curso, para ingresso no ano letivo 2020/2021
Despacho 10: Cenários de contingência para o ano letivo 2020/2021, no âmbito da situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19
Despacho 11: Organização e funcionamento do ano letivo 2020/2021
Despacho 12: Nomeação da Comissão de Horários para o ano letivo 2020/2021
Despacho 13: Eleições para os Orgãos de Governo da Faculdade de Belas-Artes
Despacho 14: Nomeação da Assembleia de Voto

2019
Despacho 1: Atribuição de percentagens para diferenciação do desempenho dos trabalhadores, para o processo de avaliação referente ao biénio 2017-2018
Despacho 2: Nomeação dos Representantes da FBAUL na Comissão Científica do Curso de Doutoramento em Artes (Performativas e da Imagem em Movimento)
Despacho 3: Nomeação dos Vices Presidentes da Faculdade de Belas-Artes
Despacho 4: Nomeação da Directora Executiva da Faculdade de Belas-Artes
Despacho 5: Nomeação de vogal do Conselho de Gestão da Faculdade de Belas-Artes

2018
Despacho 1: Elegibilidade das Despesas com Visitas de Estudo no Âmbito das Verbas Atribuídas às Áreas Ano Letivo de 2017-2018
Despacho 2: Nomeação dos Representantes da FBA na Comissão Coordenadora dos Mestrados em Ensino
Despacho Conjunto do Diretor do Instituto de Educação e do Presidente da Faculdade de Belas-Artes
Despacho 3: Delegação de competências
Despacho 4: Nomeação da Comissão Executiva e da Comissão Consultiva para a realização dos Horários
Despacho 5: Nomeação dos responsáveis pelos Acervos Museológicos da FBA
Despacho 6:Verbas atribuídas às Áreas — ano letivo 2018/2019
Despacho 7: Delegação de Competências
Despacho 8: Regras para o Processo de Inscrição
Despacho 9: Eleições para os Órgãos de Governo
Despacho 10: Comissão de Horários
Despacho 11: Eleições Estudantes CE+CP
Despacho 12: Nomeação Assembleia de Voto
Despacho 13: Eleição Representantes Comissão Paritária
Despacho 14: Nomeação Assembleia de voto
Despacho 15: Produção de Materiais de Comunicação
Despacho 17: Alteração da composição do Conselho Coordenador da Avaliação
Despacho 18: Representantes da Administração da Faculdade na Comissão Paritária

2017
Despacho 1: Nomeação da Assembleia de Voto — Eleições para o Conselho Científico
Despacho 2: Nomeação do Conselho Coordenador da Avaliação
Despacho 3: Representantes dos órgãos de gestão da Faculdade na Comissão Paritária
Despacho 4: Atribuição de percentagens para diferenciação do desempenho dos trabalhadores, para o processo de avaliação referente ao biénio 2015-2016
Despacho 5: Nomeação dos Vice-Presidentes da Faculdade
Despacho 6: Nomeação do Vogal do Conselho de Gestão
Despacho 7: Conversão de dívidas de estudantes em colaborações
Despacho 8: Normas e Critérios para a Divulgação Interna e Externa
Despacho 9: Concursos especiais, Reingresso, Mudança de Par Instituição/Curso, para ingresso no ano letivo 2017/2018
Despacho 10: Delegação de competências em período de férias
Despacho 11: Verbas atribuídas às Áreas — Ano Letivo de 2017-2018
Despacho 12: Regulamento do Fundo de Maneio da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa
Despacho 13: Nomeação da Comissão de Horários
Despacho 14: Nomeação do Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Belas-Artes

2015
Despacho 1: Nomeação dos responsáveis pelos acervos museológicos da FBAUL
Despacho 2: Regulamento para o concurso porta-chaves FBAUL
Despacho 3: Despacho liminar de arquivamento de queixa
Despacho 4: Calendário do ano letivo 2015/2016
Despacho 5: Nomeação do conselho coordenador de avaliação do desempenho dos docentes
Despacho 6: Regimes de mudança de par instituição/curso e reingresso, para candidatura 2015/2016
Despacho 7: Concursos especiais, para ingresso 2015/2016
Despacho 8: Regulamento das Unidades Administrativas de Gestão
Despacho 9: Atribuição de verbas próprias às áreas da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa para o ano letivo de 2015-2016
Despacho 10: Atribuição de verbas próprias aos cursos de Mestrado da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa para o ano letivo de 2015-2016
Despacho 11: Regulamento da Galeria da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa